Os indígenas têm seus direitos assegurado na Constituição de 1988, como seu direito a diferença, ao respeito, à sua organização social a seus costumes, à sua língua nativa, ás suas crenças e tradições, a seus processos próprios de aprendizagem e educação escolar indígena.
O direito mais importante é o direito a terras indígenas que
permite preservar seus costumes e tradições criando a reserva indígena através
da demarcação de terras.
Por causa da demarcação de terras indígenas, a população indígena “aumentou”, chegando a 896.917 indivíduos (57,7 % vivem nas terras indígenas e 63,8% vivem em áreas rurais). O “aumento” não deve ser relacionado com o aumento populacional indígena.
Na realidade, o que ocasionou este “aumento”
é que os descendentes indígenas agora estão se identificando com sua origem e
se identificando nos censos brasileiros. Portanto, não há um aumento em si, mas
um reconhecimento ou identidade de sua história.
A concentração dos indígenas é principalmente na Amazônia e ainda
tem outros núcleos na região Sul, Centro-Oeste e Nordeste.
A
área com vazio populacional indígena é na região central com MG, GO, PI, BA e
RJ. Ainda sobre a demarcação da terra indígena o processo de reconhecimento das
terras indígenas é bastante lento e burocrático (leia a página 16). Além disso,
outro detalhe é os conflitos em terras indígenas como disputa por terras contra
os latifundiários e a disputa econômica com garimpeiros e madeireiros.
Índio quer terra
“A realidade dos índios da região Norte é bastante distinta daqueles que
estão no Nordeste, Sudeste e Sul, a começar pelo contato com as populações que
estão em volta. Na Amazônia, os índios ainda brigam por largas extensões de
terra e tendem a viver dentro de seus moldes tradicionais. Nas outras regiões,
os índios vivem em terras pequenas, estranguladas no meio de grandes cidades.
No Mato Grosso do Sul, por exemplo, onde vivem os guaranis, existem áreas
minúsculas com quatro ou cinco aldeias superpovoadas. Não há espaço suficiente
para todos nem condições para plantio, por serem áreas degradadas por
fazendeiros. Os índios são forçados a buscar recursos em cidades, o que muitas vezes
os coloca em situação de marginais, expostos à prostituição, ao alcoolismo e às
drogas”. Texto retirado de Índio quer
terra
 |
Blairo Maggi, novo ministro da agricultura, apelidado de “rei da soja”, declara que “não é justo acomodar um índio para desacomodar uma família”. Fonte: Issoé |
LEIA TAMBÉM
Os primeiros negros chegaram no Brasil a partir de 1530 como mão de obra escrava para os engenhos de açúcar. Os negros vinham da África e viajavam nos navios negreiros em condições desumanas, como por exemplo, viajavam nos espaços apertados dos porões e sem condições de locomover e etc.
Lembre-se que o escravo era tratado simplesmente como uma
mercadoria que unicamente gerava o lucro para os seus donos.
No Brasil o número de escravos que viajaram são de
aproximadamente 5,5 milhões. Destes, é estipulado que 4,8 milhões de escravos chegaram
com vida.
Leia sobre a Rotas da escravidão
e Como
era um Navio Negreiro
Imagens:
.jpg)
Figura 1 – Maquete representando o interior de um navio negreiro. Fonte: Wikipedia
Figura 2 – Réplica de um navio negreiro. Fonte: Eduardodocl
2.1 Quilombo
No Brasil, durante a luta pela escravidão surge algumas
resistências locais através dos quilombos, que era o lugar onde os escravos
fugiam e ali se estabeleciam conservando sua cultura (língua nativa, religião,
capoeira).
O quilombo mais famoso foi o Palmares, localizado na
fronteira entre Alagoas e Sergipe e teve como líder Zumbi dos Palmares. Outro
quilombo famoso é o Kalunga, localizado em Goiás.
Atualmente estes quilombos e sua população, os remanescentes de quilombolas,
resistiram no tempo e sobrevivem até hoje. Semelhante ao caso dos indígenas, os
remanescentes de quilombolas sofrem conflitos pela regularização de suas
terras.
Em 1845 foi estabelecida a Lei Bill Aberdeen, por meio da
qual os ingleses proibiram o fluxo dos navios negreiros para o continente
americano. Contudo esta medida não impediu que os escravos chegassem ao Brasil
e menos que a intensidade de escravos fosse diminuída.
No Brasil a luta pela liberdade dos escravos foi longa e
conteve ao todo 4 leis em torno desta questão.
A primeira foi de 1850, conhecida como Lei de Eusébio de
Queiróz, pelo qual extinguiu o tráfico negreiro, proibindo, somente o comércio dos
escravos. Ou seja, não viria mais escravos para o Brasil. Contudo, a escravidão
no Brasil ainda era permitida.
A segunda é de 1871, conhecida como Lei do Ventre-Livre, que
livrava da escravidão os filhos de escravas que nascessem a partir da validação
da Lei. Em contrapartida, os filhos das escravas permaneciam sob custodia e
cuidados de seus donos até completar 21 anos de idade.
A terceira é de 1885, que aprova a Lei “dos Sexagenários”
que libertava os negros com mais de 65 anos da escravidão. Porém, dificilmente
um escravo, devido suas rotinas e falta de saúde, chegasse a essa idade para se
tornar livre.
E por fim, a quarta lei, que foi assinada em 1888 e chamada
de Lei Áurea, que aboliu completamente a escravidão no Brasil. Dessa forma, não
seria permitido mais o uso de escravos.
A luta pelo fim da escravidão no Brasil pode ser entendida
por três motivos e oriunda da pressão internacional pela abolição da
escravatura e por interesses próprios brasileiros.
O fim da escravidão no Brasil não veio de interesses
próprios da população brasileira. Por sua vez, o fim da escravidão no Brasil
deve ser entendido como uma pressão política internacional, liderada pelos
ingleses.
A justificativa da pressão inglesa para o fim da escravidão
deve-se principalmente pelo início da Revolução Industrial na Europa, que
substituiu o trabalho escravo pelo trabalho assalariado (ver página 27). Para
entender o motivo que fortaleceu o fim da escravidão pela Inglaterra devemos
entender o contexto socioeconômico da Europa.
A Inglaterra, maior potência política e econômica no
momento, estava sofrendo mudanças profundas na sua sociedade por causa da
Revolução Industrial, que viria a substituir o trabalho manufaturado pelo
trabalho industrial, aumentando drasticamente sua produção.
Diante da Revolução Industrial e do aumento da produção, a
Inglaterra e (os demais países que viriam a participar da Revolução Industrial
na Europa) necessitava de um mercado
consumidor. Por exemplo, um escravo obviamente não recebe salário,
portanto, não poderá comprar produtos. Já o assalariado, que receberá um
salário em troca da sua força de trabalho, poderá consumir e incentivar o
aumento da produção industrial. Sem o consumidor, o mercado não fluirá, ou
seja, não funcionará e não dará condições de aumentar ou manter o mercado
funcionando. Por conta desse contexto, ocorre a necessidade de substituir a mão
de obra escrava pela mão de obra assalariada.
Os ingleses com a intenção de que o mercado fosse amplo,
incentivou que outros países aderissem a abolição da escravatura. A Inglaterra,
portanto, liderou um movimento internacional e pressionou que os demais países
mudassem sua concepção econômica.
No caso do Brasil, que veio a ser independente de Portugal
em 1822 teve problemas para que a nossa metrópole (Portugal) reconhecesse nossa
independência. Nesse momento difícil, a Inglaterra teve um papel político
fundamental para intermediar a situação e reconhecer a nossa independência, o
que fortaleceu nossa luta e “convenceu” Portugal a nos reconhecer[1]
. Dessa forma, o Brasil teve uma dívida moral e meio que “devêssemos um favor”
para a Inglaterra, cuja dívida foi “paga moralmente” com a abolição da
escravidão.
[1] Nossa independência foi reconhecida por Portugal, nossa metrópole, em 1824, mediante o pagamento de uma indenização de 2 milhões de esterlina. Na época, a grana era altíssima e o Brasil teve que pegar emprestado este dinheiro para a Inglaterra, gerando uma dívida.
Esta dívida provocou que o Brasil tivesse uma dependência da Inglaterra, tendo aí, a origem primária da nossa dívida externa. Outro fator do nosso acordo com Portugal, foi que teríamos que preservar o título de imperador do Brasil, com a figura de dom João VI, que era o rei de Portugal. Ou seja, tivemos de fato nossa independência política, não eramos mais uma colônia, mas não nos tornamos uma nação diferente e nem livre de Portugal, contudo a partir daí o Brasil iniciou sua melhoria em infraestrutura e formação do território brasileiro.
Dica de leitura: O reconhecimento da independência no Brasil.
2.2.2 O segundo motivo: o trabalho assalariado como alternativa a marginalização da população
O
segundo motivo é por que em diversos países da Europa, sobretudo na Alemanha e
na Itália, existia uma grande parcela populacional miserável (pobre) e
marginalizada por conta de sua economia agrícola (e portanto, sem salário).
Para essa parcela miserável, tornava-se impossível ter o acesso ao mercado e de
participarem no consumo. Como alternativa a esta marginalização, o trabalho
assalariado tornou-se a principal opção. Porém, nem todos optaram por ingressar
nesse novo tipo de atividade. Outros viriam a emigrar (sair de um ponto) para o
Brasil.
No
Brasil na época da abolição da escravidão em 1888, não tínhamos ainda nossas
indústrias (viria apenas no século XX) porém estávamos interessados na produção
do café. Por isso, uma resistência, formando por donos de escravos e
fazendeiros, eram contra o fim da escravidão. Porém, quando a pressão
internacional tornou-se inevitável, os fazendeiros questionavam: quem substituiria
o escravo nas fazendas de café? Noutras palavras, com a proibição do trabalho
escravo quem seria a mão de obra barata para trabalhar nas fazendas no Brasil?
Naturalmente, não seria os fazendeiros.
Os
imigrantes, marginalizados ou miseráveis na Europa, foram a solução encontrada para
a substituição dos escravos e da falta de mão-de-obra barata. O governo
brasileiro incentivou a vinda dos imigrantes dispondo navios para o transporte
da Europa para o Brasil.
Engana-se
quem pensa que os imigrantes não seriam explorados pelos fazendeiros ou que os
ex-escravos (os alforriados) fossem incluídos na sociedade. Pelo contrário,
este momento foi fundamental para o aumento da desigualdade social.
Os
imigrantes que chegaram no Brasil não tinham condições financeiras de sustentar
seus custos como comida e moradia. Daí é feita uma “troca de favores” entre os
donos das fazendas e os imigrantes. Enquanto o dono da fazenda dava comida e
moradia, o imigrante, “pagava” sua dívida com o fazendeiro a partir de seu
trabalho na produção do café. Naturalmente, esta dívida dificilmente era
finalizada, tendo, portanto, uma dependência do imigrante com o fazendeiro.
 |
| Clique na imagem para ampliar |
Saiba tudo sobre a imigração no Brasil (movimentos migratórios)
2.3 A situação do afrodescendente após o fim da escravidão
O
ex-escravos não tiveram qualquer inclusão do governo brasileiro nas atividades econômicas,
sendo ainda explorados, ou ainda sem qualquer direito para garantir sua melhora
de vida. Por exemplo, não receberam garantir de acesso à educação, nem de
acesso a terra e sem condições financeiras. Os negros praticamente vagavam
abandonados no vasto território brasileiro. O trecho abaixo foi retirado da
página 27 e descreve sobre a liberdade do escravo com a abolição:
Essa
liberdade, no entanto, não veio acompanhada de qualquer assistência aos novos
libertos, nem por parte do Estado (que não estava nem um pouco interessado) nem
por parte da Igreja ou de qualquer outra instituição –não havia escolas que os
educassem, não havia suporte para saúde, moradia, trabalho ou qualquer tipo
de preparo para a nova realidade que conheceriam. Assim, a situação de
vida dessa população ficou ainda pior. Muitos foram aqueles que se tornaram
mendigos, sem teto e que viviam de pequenos expedientes. Aqueles que tinham
alguma habilidade como artesãos se mudaram para as cidades, mas sempre para
fazer trabalhos de pouca importância para aquele momento econômico. Outros
permaneceram nos lugares onde sempre viveram, como agregados ou parceiros –
continuavam tratando a terra e a roça, sem receberem qualquer pagamento. Um
grande contingente, no entanto, aceitava trabalhos temporários e se tornava
itinerante: esses escravos ora trabalhavam como vaqueiros, ora trabalhavam como
agricultores na época da colheita, porém preservavam o sonho de obter seu
próprio pedaço de terra e construir sua própria família. Não foi por acaso,
portanto, que durante todo o século XX tenham reivindicado suas terras, fosse
exigindo a Reforma Agrária, fosse na luta pelo reconhecimento e posse das terras
dos quilombos, como você viu.
Em resumo, o trecho acima permite perceber o quanto sem uma
política inclusiva com a libertação dos escravos ficaram abandonados e
marginalizados (miseráveis, pobres e excluídos da sociedade). Ao longo do
tempo, este abandono provocou graves consequências, por exemplo, a maioria se
tornaram mendigos, sem teto e entre outras atividades de péssimas condições
financeiras.
No gráfico abaixo podemos a desigualdade racial quanto ao
acesso a educação. No ano de 2001, frequentavam no ensino superior 10,2% dos
negros ou pardos, enquanto, os brancos eram 39,6%. Em 2011, no ensino superior
os negros ou pardos chegaram a 35,8, enquanto os brancos chegaram a 65,7%. Perceba que o aumento dos brancos foi muito maior do que dos negros ou pardos. Lembre-se que para conseguir um bom emprego é necessário ter no mínimo o ensino
médio completo e ou ensino superior. Dessa forma, percebemos como a quantidade é
ainda diferente entre os grupos.
Aqui podemos questionar o acesso à
educação de qualidade. Quem tem condição financeira opta pela saúde particular,
com planos de saúde e hospitais particulares. Quem não tem condição financeira,
é obrigado a utilizar os serviços públicos de saúde.
Naturalmente temos que
lembrar que a maioria dos serviços públicos de saúde tem condição precária,
sendo lotados e ineficientes para atender a população. Pelos gráficos podemos
pensar que a maioria da população negra tem dificuldade de consultar um
médico e que possivelmente seja por conta da precarização da saúde pública.
LEIA TAMBÉM
a)
Você diria que a situação da população afrodescendente já é igual à da
população branca? Justifique sua resposta a partir de comentários sobre os
gráficos.
Resposta: Não. Há grande diferença
entre a realidade de ambas quanto à renda, o que limita o acesso à educação e à
saúde de qualidade
b)
Comparando o Censo de 2000 ao de 2010, houve avanços em relação à qualidade de
vida da população afrodescendente? Justifique
Resposta: Sim, houve o avanço de
direitos para lugar pela igualdade devido a leis específicas que garantiram
cota para trabalho e educação que permitiram a condição de melhoria de vida da
população afrodescendente. Contudo muito ainda devemos fazer para melhorar a
igualdade social.
c)
A partir do que foi estudado, a que você atribui essas mudanças?
Resposta pessoal. O aluno deve
destacar o tipo da luta dos afrodescendentes tendo como exemplo, o uso da
legislação brasileira para assegurar os direitos sociais como o Estatuto da Igualdade Racial (ver página
28).
d)
Quais os dados que mais lhe chamaram a atenção? Por quê?
Resposta do aluno. Por exemplo, pode
citar a diferença de renda que impede a igualdade social. A diferença do acesso
à educação e do acesso à saúde.
e)
Você concorda com as políticas que vêm sendo desenvolvidas? Por quê?
Resposta pessoal.
Outras postagens:
Conteúdos e avisos do 7º ano
Novos temas
05/06 - Terras quilombolas (informação e como se titula uma terra e caminho da titulação)
Terras indígenas (entenda o processo de demarcação de terras indígenas)
02/05 - Roupas em liquidação e trabalho escravo -Clique aqui.
Antes excluídos, hoje índios e negros participam ativamente do processo eleitoral
Antes excluídos, hoje índios e negros participam ativamente do processo eleitoral
