Este tema tem a ver com a fronteira marítima do espaço brasileiro.
Texto da OECO, publicado por Fabíola Ortiz no dia 23 de março de 2015:
Leia alguns trechos da matéria:
"O mar é a última fronteira do Brasil a ser conhecida, a chamada Amazônia Azul. O país está entre os dez do mundo com maior plataforma continental. Para se ter uma ideia da vasta área no fundo do mar, o território submarino brasileiro tem dimensões comparáveis à floresta amazônica e representa cerca de metade da área terrestre nacional.
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| Fonte: Geografia do Loboão. |
A expressão Amazônia Azul é recente, surgiu nos últimos 10 anos, explica David Zee, professor da faculdade de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). "O Brasil precisa efetivamente olhar para os seus recursos marinhos. Se ainda não descobrimos tudo que temos na Amazônia em terra, muito menos no mar", disse a Oeco.
Ao longo de 8.500 km de costa, o mar territorial é uma faixa de 12 milhas náuticas de largura (cerca de 22 km), além disso, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) inclui 200 milhas náuticas (370 km) de largura. A área da ZEE que conforma a delimitação territorial marinha brasileira equivale a 3,5 milhões km².
Contudo, além da ZEE existe a continuidade do talude – plateau que desce até o fundo do mar – representando o limite da plataforma continental que soma mais 960 mil km².
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma ZEE de espaço marítimo para além de suas águas territoriais, o que os permite explorar mais recursos e os obriga a ter responsabilidade na gestão destas extensões de jurisdição.
O Brasil já pleiteou junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, o aumento dos limites de sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas. Se aceita, a reivindicação brasileira eleva os espaços marítimos brasileiros a 4,5 milhões de km²".
"Essa região pertence ao Brasil, mas há uma série de compromissos perante as Nações Unidas, fazer o monitoramento, levantar os recursos vivos e não-vivos, como o petróleo, o gás, minério e calcário. É uma riqueza muito grande que, se não tomar conta, vai perder", disse Zee.
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