15/04/2016

20 anos do Massacre Eldorado dos Carajás: conflitos no campo e impunidade


Quando estudamos sobre a estrutura fundiária no Brasil é praticamente impossível não vermos os diversos casos de violência no campo. A disputa e mortes por terras ainda são comuns no Brasil, cujo motivo é devido ao Brasil ter uma estrutura fundiária extremamente concentradora. Outro ponto fundamental é entender que mesmo os altos índices de violência no campo a impunidade para os praticantes também são comuns.

Recentemente no dia 7 de abril de 2016 foi noticiado a morte de dois sem-terra em Quedas do Iguaçu, Paraná. (para entender leia aqui)

Fonte: Atlas da Questão Agrária. Leia aqui

Massacre de Eldorado dos Carajás 

O chamado massacre de Eldorado dos Carajás foi um fato que aconteceu em 17 de abril de 1996 que resultou num confronto entre integrantes do MST e policiais no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, ocasionando 19 mortes e 60 feriados. 


Eldorado dos Carajás no Pará . Fonte: leia aqui

Na região de Eldorado 1,5 mil sem-terra estavam acampados na região e decidiram marchar em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150.  A Polícia Militar foi chamada para desbloquear a BR e dispensar a multidão.

A seguir apresento um trecho com descrição sobre o conflito do Massacre de Eldorado dos Carajás, retirado do livro Movimento Camponês Rebelde, de Carlos Alberto Feliciano: 


O massacre aconteceu quando, após um ano de acampamento, as famílias de trabalhadores rurais sem-terra organizaram uma caminhada de Curionópolis a Belém para pressionar a desapropriação da Fazenda Macaxeira. No dia 15 de abril de 1996, a marcha dos trabalhadores chega a Eldorado dos Carajás e os camponeses interditam a rodovia PA 150 (principal rodovia que liga o sul do estado a Belém). Com isso, o governo enviou duzentos PMs ao local e ordenou a retirada imediata dos sem-terra. A tropa do 10ª CIPM/Cipoma de Paraupebas, a comandada pelo Major Oliveira, chegou ao local interditado posicionando-se a aproximadamente oitocentos metros dos sem-terra. Em uma estratégia de bloqueio, chegou outra tropa, oriunda de Marabá, sob o comando do coronel Pantoja [...] No conflito ocorrido em Eldorado dos Carajás, além dos 19 camponeses mortos, 77 foram feridos, sendo 66 civis e 11 policiais militares. As mortes dos camponeses não resultaram apenas do confronto em si. Segundo a perícia técnica inicial, ocorreu uma desmedida execução sumária revelada por tiros de precisão, à queima roupa, por corpos retalhados a golpes de instrumentos cortantes (foices e facões dos próprios sem-terra) com esmagamento de crânios e mutilações (p.52-53). 

Mesmo com o excesso de violência a impunidade permanece presente na luta pela terra. Segundo Sakamoto:
 [...]. Duas pessoas foram condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Eles recorreram em liberdade. No final do mês passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o direito de continuarem nessa condição. Agora, não há impedimento para que sejam presos (leia na íntegra)

Portanto, o Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos nesse domingo que marca a morte de aproximadamente 20 camponeses de forma trágica devido ao excesso de força da PM e da impunidade para os responsáveis. Infelizmente, o Massacre é apenas mais um dos milhares de crimes cometidos pela disputa por terras.  


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