É comum citarmos, ou ao menos, ouvirmos na televisão, a Declaração Universal de Direitos Humanos. Porém, será que você sabe realmente o que está escrito nesse documento? Ou melhor, sabe quando que a Declaração foi escrita e em que contexto foi criada? Em qual outro documento foi inspirado a Declaração?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada por representantes de vários países e oficializada na Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU, em Paris (França), no dia de 10 de dezembro de 1948. Ou seja, o contexto era o pós-Segunda Guerra Mundial, cujo período é marcado pelo genocídio de 1,1 milhão de judeus (UOL, Holocausto: Pelo menos 1,1 milhão de judeus foram mortos em Auschwitz, 2005.).
Este documento é considerado como um marco na história dos direitos humanos, pois estabelece uma norma comum e universal, a fim de, garantir o respeito a liberdade e proteção dos direitos humanos. O documento enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais considerados essenciais para a sociedade.
"A Declaração Universal dos Direitos Humanos definiu, por escrito, o que todo homem tem direito ao nascer" (G1, Declaração dos Direitos Humanos inspirou tratados e convenções, 2008)
A Globo, no portal G1, fez uma matéria em 2008 (leia aqui), quando a Declaração completava 60 anos de existência, comentando sobre o documento e destacando outros fatos importantes. Nessa matéria é explicado de onde vem a inspiração da Declaração:
Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a carta tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista.
Se verificarmos a história podemos citar outras declarações semelhantes, porém, jamais na mesma amplitude e abrangência da Declaração de 1948.
Um ponto negativo da Declaração é que, infelizmente, o documento não tem uma forma de punir países que descumpram o tratado, afinal, a soberania política é um tema complicado. E se vermos com cuidado diversos pontos da declaração são desrespeitadas, tanto mundialmente como no Brasil. Mesmo no momento em que o documento foi criado, em 1948, os países como a URSS (atual Rússia), do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, não aceitaram as normas da Declaração:.
Reed Brody, conselheiro jurídico da ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), disse em entrevista ao G1, por telefone, que o documento da ONU não impediu - e ainda não impede - desrespeitos, atos bárbaros e até genocídios.
"Acredito que hoje a maior dificuldade é fazer um país aceitar os preceitos da Carta quando a nação mais poderosa do mundo a desrespeita. Os Estados Unidos atuam gravemente ao legitimar o uso da tortura e passam a ser um exemplo negativo na luta pela aceitação dos direitos humanos pelo resto do planeta."(G1, Declaração dos Direitos Humanos inspirou tratados e convenções, 2008)
E vocês, conheciam a Declaração Universal de Direitos Humanos? Acreditam que este documento, mesmo sem coação para quem o desrespeita, deve existir?
